Tecnologia

WebRTC:

Não é um programa e sim um padrão de comunicação mantido e atualizado pelo Google. Na prática, é um padrão de comunicação audiovisual em tempo real, que tem sua criptografia implementada pelo Saúde Agora na própria plataforma de ponta a ponta. A vantagem do WebRTC é que ele pode ser utilizado por todos os navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) e plataformas como iOS e Android, ou seja, não há necessidade de baixar nenhum outro aplicativo ou plugin (programa que deve ser instalado dentro do navegador para usar determinada plataforma).

GED (Gerencia eletrônica de documento):

É um programa que armazena documentos digitais. Na prática, seria o repositório (local) da plataforma onde ficam armazenado todos os documentos enviados ou gerados pela plataforma Saúde Agora. Por exemplo, uma prescrição médica realizada dentro da plataforma gera um documento PDF assinado digitalmente e disponível no sistema GED, que por sua vez está na Google Cloud. Outro exemplo é o TCLE (termo de consentimento livre esclarecido), que também é armazenado no GED com toda a segurança, que fica disponível para consulta do médico no PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente). O GED é o programa de armazenamento de documentos digitais mais indicado por especialistas em segurança digital para atender a lei 13787, chamada Lei do Prontuário Digital.

Google Cloud:

A plataforma Saúde Agora, assim como o GED, estão armazenados dentro da infraestrutura e segurança da Google Cloud. Os servidores da Google Cloud possuem conformidade com as mais exigentes padronizações do mercado, como ISO, SOC, PCI DSS, CSA STAR. Os servidores da Google Cloud atingem todas as especificações de acordo com as leis de segurança de informação, como GDPR da União Europeia e da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) do Brasil. No que tange segurança especifica para saúde, a Google está em conformidade com a HIPAA, que é um padrão americano para armazenamento de dados em saúde.

Prescrições Médicas

As prescrições medicas (receitas, exames e atestados) serão efetuadas dentro do PEP, após sua finalização, onde o médico visualizará os documentos em formato PDF disponíveis para assinatura eletrônica digital. O profissional de saúde assina somente o documento que juridicamente ele julgar necessário. Pela lei o PED, as prescrições deverão ser assinadas com o padrão NSG2 com carimbo de tempo, porém isso não será automático, pois gera custo e ficará a cargo do profissional optar ou não em cada situação. Após assinar digitalmente o documento, ele poderá ser enviado ao paciente via email ou qualquer outra plataforma desejada, após download do arquivo em PDF dentro da plataforma. Para verificação do documento, irá aparecer, no rodapé do documento, o código de rastreamento do certificado digital e da autoridade de carimbo do tempo. Para validar o documento, basta digitar esse código no site do ICP-Brasil.

Vantagens

Nossa plataforma de telemedicina é completa, atendendo a todas as normas de segurança e estrutura necessárias. Utilizamos o que há de mais moderno para web conferência e realizamos a gravação dos vídeos na nuvem. Confira as especificações abaixo:

Segurança

Utilizamos o GED (Gerencia Eletrônica de Documento) e a Google Cloud. Desta forma, estamos de acordo com todas as leis da telemedicina, do prontuário digital e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Qualidade

Utilizamos do WebRTC, um padrão de comunicação mantido e atualizado pela Google. Na prática, é um padrão de comunicação audiovisual em tempo real, que tem sua criptografia implementada pelo Saúde Agora na própria plataforma de ponta a ponta.

Agilidade

A comunicação audiovisual é realizada de tempo real e feita diretamente em todos os navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) e plataformas como iOS e Android, ou seja, não há necessidade de baixar nenhum outro aplicativo ou plugin. Utilizamos um sistema de pagamento através do cartão de crédito integrado direto na plataforma, que é rápido, fácil e prático.

Legislação

O que é ICP-Brasil, e quais são os níveis de segurança para prontuário eletrônico?

órgão federal que administra as infraestruturas de chave pública brasileira ou seja, o certificado digital. Existem 2 tipos de níveis de seguranca para prontuário eletrônico de acordo com as especificações do CFM. O NGS1 pode assinar digitalmente sem uma chave ICP Brasil ou sem carimbo de tempo. Por exemplo, uma foto de uma assinatura, porém o mesmo precisa ser impresso e carimbado pelo médico para possuir valor jurídico. Já a assinatura NGS2 exige uma assinatura emitida por uma ACT (autoridade de carimbo de tempo), podendo o documento (prontuário) ter validade jurídica.

Lei da telemedicina aplicada ao Saúde Agora

Considerando a necessidade do isolamento social devido a pandemia do coronavírus e a necessidade das pessoas continuarem tendo acesso a saúde tanto para situações relacionadas ao coronavírus ou não, foi sancionada em abril/2020 a lei 13989/2020 que autoriza a prática da telemedicina no Brasil até o fim da pandemia. Como a lei 13989/2020 não especifica a forma de prática da telemedicina, os especialistas recomendam utilizar as especificações da resolução CFM 2227/2018 (lei da telemedicina revogada em 2018) para a prática da telemedicina.

A Telemedicina da plataforma Saúde Agora foi desenvolvida considerando a resolução do CFM de 2018, atendendo:

  • Disponibilização do prontuário eletrônico de acordo com a Lei 1638/2002 que determina um conjunto de dados necessários para armazenamento em prontuário.
  • Permição para assinar digitalmente o PEP, prescrições (exames e medicamentos) e atestados no padrão ICP-Brasil NGS2 com carimbo do tempo.

Informações importantes sobre o Saúde Agora:

  • Termo de consentimento livre esclarecido: Para a prática da telemedicina, o médico precisa receber do paciente o TCLE concordando com sua prática e suas peculiaridades. Na plataforma Saúde Agora, quando o paciente acessa pela primeira vez o serviço de telemedicina para a marcação da primeira teleconsulta, obrigatoriamente ele precisa aceitar o TCLE para um atendimento no formato de telemedicina.
  • Gravação de vídeo: Para uma maior segurança jurídica, a plataforma Saúde Agora permite no lado do profissional de saúde a gravação audiovisual do atendimento prestado já consentido pelo paciente através do TCLE. Especialistas jurídicos da área da saúde julgam ser extremamente importante essa ferramenta do ponto de vista de segurança jurídica para o profissional.
  • A plataforma Saúde Agora é compatível com qualquer certificado digital A1 e A3 de qualquer certificadora liberada pelo ICP Brasil, não obrigando o profissional de saúde ter mais de um certificado, diferentemente de outras plataformas.

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